Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o site, as integrações e a assinatura do Clube de Engenharia de Dados e Analytics oferecido através do site vm-data-labs.com.br (“serviço”, “nós”). Ao marcar a caixa de aceite e concluir a assinatura ou usar uma integração, você (“usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos.

1. Objeto da assinatura

A assinatura concede acesso pessoal e intransferível ao conteúdo e à comunidade descritos na página de vendas no momento da contratação, o que pode incluir repositórios de código, artigos, e-books, vídeos, prompts e o acesso à comunidade.

2. Licença de uso pessoal

O conteúdo é licenciado para uso pessoal e profissional do próprio assinante. A licença é não exclusiva, intransferível e revogável em caso de descumprimento destes termos.

3. Proibição de revenda e repasse

É expressamente proibido revender, sublicenciar, redistribuir, compartilhar, publicar ou repassar, a qualquer título, gratuito ou oneroso, o conteúdo, os códigos, os materiais ou os acessos obtidos por meio da assinatura, no todo ou em parte, a terceiros não assinantes.

• As credenciais de acesso (comunidade e repositórios) são pessoais e não podem ser compartilhadas.
• É vedada a reprodução do conteúdo para criação de produtos concorrentes ou materiais derivados destinados a terceiros.
• O descumprimento autoriza o encerramento imediato da assinatura, sem reembolso, sem prejuízo das medidas cabíveis.

4. Escopo do conteúdo e ausência de obrigação de novas entregas

A assinatura dá acesso ao conteúdo efetivamente disponibilizado e promovido na página de vendas. Não há qualquer obrigação de entrega de novas funcionalidades, atualizações, materiais ou conteúdos adicionais além daquele promovido na página no momento da contratação. Eventuais adições são mera liberalidade e não constituem obrigação contratual nem geram direito adquirido.

5. Cobrança, renovação e cancelamento

A assinatura é recorrente, cobrada mensalmente no cartão de crédito por meio do Mercado Pago, com renovação automática. O assinante pode cancelar a qualquer momento, cessando as cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Salvo disposição legal em contrário, os valores já pagos não são reembolsáveis.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo permanece de titularidade exclusiva do serviço. A assinatura não transfere qualquer direito de propriedade intelectual, apenas a licença de uso descrita nestes termos.

7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra”, para fins técnicos e educacionais. O assinante é o único responsável pela avaliação, adaptação e uso dos códigos e materiais em seus próprios ambientes, incluindo custos de infraestrutura de terceiros (por exemplo, Google Cloud).

8. Integrações com plataformas sociais

O usuário pode conectar voluntariamente contas próprias ou que esteja autorizado a administrar, incluindo Instagram e TikTok. A autorização ocorre na plataforma de origem, limita-se aos escopos exibidos e pode ser revogada pelo usuário. O serviço não solicita nem armazena a senha da conta social.

• O usuário é responsável por possuir os direitos sobre contas, textos, imagens e vídeos conectados ou enviados e por cumprir as regras de cada plataforma.
• Publicações ou outras ações externas, quando disponíveis, exigem comando e confirmação do usuário; a autorização não concede uso irrestrito da conta.
• APIs e plataformas de terceiros podem alterar, limitar, suspender ou encerrar recursos sem controle da VM-DATA-LABS, e sua disponibilidade não é garantida.
• É proibido usar a integração para spam, fraude, violação de direitos, conteúdo ilegal ou qualquer conduta contrária às políticas da plataforma de origem.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última revisão é sempre indicada no topo desta página. O uso continuado após alterações implica concordância com a versão vigente.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail: vinicius.mt@gmail.com.