Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem a assinatura do Clube de Engenharia de Dados e Analytics oferecido através do site vm-data-labs.com.br (“serviço”, “nós”). Ao marcar a caixa de aceite e concluir a assinatura, você (“assinante”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos.

1. Objeto da assinatura

A assinatura concede acesso pessoal e intransferível ao conteúdo e à comunidade descritos na página de vendas no momento da contratação, o que pode incluir repositórios de código, artigos, e-books, vídeos, prompts e o acesso à comunidade.

2. Licença de uso pessoal

O conteúdo é licenciado para uso pessoal e profissional do próprio assinante. A licença é não exclusiva, intransferível e revogável em caso de descumprimento destes termos.

3. Proibição de revenda e repasse

É expressamente proibido revender, sublicenciar, redistribuir, compartilhar, publicar ou repassar, a qualquer título, gratuito ou oneroso, o conteúdo, os códigos, os materiais ou os acessos obtidos por meio da assinatura, no todo ou em parte, a terceiros não assinantes.

• As credenciais de acesso (comunidade e repositórios) são pessoais e não podem ser compartilhadas.
• É vedada a reprodução do conteúdo para criação de produtos concorrentes ou materiais derivados destinados a terceiros.
• O descumprimento autoriza o encerramento imediato da assinatura, sem reembolso, sem prejuízo das medidas cabíveis.

4. Escopo do conteúdo e ausência de obrigação de novas entregas

A assinatura dá acesso ao conteúdo efetivamente disponibilizado e promovido na página de vendas. Não há qualquer obrigação de entrega de novas funcionalidades, atualizações, materiais ou conteúdos adicionais além daquele promovido na página no momento da contratação. Eventuais adições são mera liberalidade e não constituem obrigação contratual nem geram direito adquirido.

5. Cobrança, renovação e cancelamento

A assinatura é recorrente, cobrada mensalmente no cartão de crédito por meio do Mercado Pago, com renovação automática. O assinante pode cancelar a qualquer momento, cessando as cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Salvo disposição legal em contrário, os valores já pagos não são reembolsáveis.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo permanece de titularidade exclusiva do serviço. A assinatura não transfere qualquer direito de propriedade intelectual, apenas a licença de uso descrita nestes termos.

7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra”, para fins técnicos e educacionais. O assinante é o único responsável pela avaliação, adaptação e uso dos códigos e materiais em seus próprios ambientes, incluindo custos de infraestrutura de terceiros (por exemplo, Google Cloud).

8. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última revisão é sempre indicada no topo desta página. O uso continuado após alterações implica concordância com a versão vigente.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail: vinicius.mt@gmail.com.